Audiência Pública contra o “Escola Sem Partido”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Professor e Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), realizará no próximo dia 13/11 às 19 horas, na Assembleia Legislativa, uma grande Audiência Pública contra a onda autoritária de intimidação e perseguição ao magistério. O evento é público e aberto à participação de todos.

 

Giannazi foi pioneiro e disponibilizou a todas as professoras e professores, canais de denúncia diretos através de Whatsapp, telefone e redes sociais, contra qualquer tipo de intimidação e censura sofridas no exercício da profissão.

 

Mesmo contrariando a Constituição e a lei, há anos uma direita furiosa tenta implantar o programa “Escola Sem Partido”. Na Assembleia paulista, o projeto foi barrado na Comissão de Educação e Cultura, onde Giannazi como membro permanente, foi nomeado relator e elaborou o parecer contrário que prosperou. Giannazi também é o autor do Projeto de lei que cria o “Escola com Liberdade” (PL 587/16), por uma educação livre, reflexiva e cidadã!

 

A Constituição Federal descreve a educação visando o pleno desenvolvimento da pessoa, com seu preparo para o exercício da cidadania (artigo 205), e assegura ao educador o direito à liberdade de cátedra, ou seja, uma sala de aula com liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (artigo 206, II), com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (artigo 206, III). Os mesmos princípios são reforçados no terceiro artigo da Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei 9.394/1996).

 

O próprio nome “Escola Sem Partido” já traz em si a intenção de ludibriar a opinião pública. Ninguém defende o proselitismo político-partidário. Aliás, se o sistema educacional brasileiro tem um partido, ele é de direita, pois inculca nos alunos a submissão e a ideologia das elites econômicas, reproduzindo preconceitos e desigualdades sociais. E só se quebra isso com projetos pedagógicos libertadores, como o de Paulo Freire. O que se defende é a formação de uma consciência crítica que permita às classes desfavorecidas se reconhecerem como tal, percebendo as relações que as oprimem e exploram.