.

Audiência Pública discute, com coordenação de Giannazi, a desapropriação de imóveis para ampliação de Congonhas

18 Fevereiro de 2009

Com o Auditório Franco Montoro lotado de moradores do entorno do Aeroporto de Congonhas, preocupados com as notícias veiculadas pela imprensa de que o município de São Paulo, o Estado e a União têm um plano de desapropriação de milhares de imóveis na região do bairro do Jabaquara para a ampliação da pista de pouso e de decolagem, o deputado Carlos Giannazi coordenou os trabalhos de uma Audiência Pública, realizada no dia 17 de fevereiro, para discutir a questão.

À mesa, além do parlamentar, estavam representantes de várias associações de moradores e de vítimas de acidentes aéreos: Sérgio Palmieri, da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ 3054 (AFAVITAM); Edwaldo Sarmento, do SINDIMEST; Luiz Carlos Dall e René Pimentel Cadaval Júnior, da Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas (AMEA); Lygia Horta, da Associação dos Moradores e Amigos de Moema;; Sandra Assali, da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos (ABRAPAVVA) e o comandante Carlos Camacho, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Apresentados a uma farta documentação detalhada pela mesa, que reproduziu minúcias de relatórios de secretarias e órgãos públicos, depoimentos de autoridades, testemunhos de moradores e pareceres técnicos, as centenas de pessoas que lá compareceram puderam acompanhar as experiências vividas por cada depoente. Explicações técnicas e histórias pessoais encontraram, no auditório, ressonância por conta da apreensão que cada morador está vivendo por conta do anúncio da extensão da pista e da conseqüente desapropriação para tanto. De acordo com a imprensa seriam 1100 metros de comprimento a mais de pavimento (incluindo as áreas de escape) em um negócio de cerca de R$ 500 milhões a título de desembolso às desapropriações, derrubando cerca de 2 mil imóveis.

Frases

Nesse encontro na ALESP, algumas frases, experiências de luta e de responsabilidade profissional — e lembranças — tomaram conta do debate. Lygia Horta trouxe à memória os tempos de funcionamento 24 horas ininterruptas de Congonhas; Sandra Assali comentou da quase impossibilidade de se acabar com a operação no aeroporto; o piloto Carlos Camacho reiterou a necessidade de adaptação deste terminal aeroportuário para aeronaves pequenas e salientou o interesse e a força financeira das grandes empresas em manter suas operações no local. A palavra também foi aberta aos demais componentes da mesa, assim como aos que se inscreveram para dar sua contribuição ao debate. Para esse encontro ocorrido no último dia 17 foram convidadas, ainda, as secretarias do Verde e do Meio Ambiente ( para comentar sobre o controverso relatório de impacto ambiental – RIMA - já tornado público) e da Habitação da prefeitura paulistana, bem como a Infraero, mas oficialmente não enviaram representantes.

Carlos Giannazi, que também lembrou aos presentes sobre a força dos três poderes executivos envolvidos (e unidos) no projeto, salientou que é preciso união das associações para impedir o avanço da proposta de desapropriação. “Unidos vamos pressionar e expor os motivos pela não ampliação e, até, pelo fim da operação de Congonhas, se assim a deliberação de uma consulta popular sinalizar”, acrescentou ele, que ainda lançou uma Frente Parlamentar a fim de colher assinaturas de outros deputados para organizar a luta dentro da Assembleia e servir de fórum oficial aos debates na Casa.

Problemas de toda ordem

Além da ausência da população nas conversas que ora acontecem na esfera do poder público, por conta do plano de ampliação da pista de Congonhas e sua inevitável conseqüência, há outros problemas acarretados na esteira desse polêmico investimento bilionário que se avizinha. Há vários dramas envolvidos nessa questão, como o medo dos moradores pela queda de aeronaves com o tráfego intensificado por essa ampliação, a desvalorização já corrente dos imóveis residenciais/comerciais e, entre outros, o receio de que as pessoas recebam, numa última instancia, indenizações pífias pela desocupação de suas propriedades.

Para Giannazi o Aeroporto de Congonhas é um verdadeiro ‘porta-aviões’ que pode explodir a qualquer momento. "Não podemos esperar mais e pagar para ver um novo acidente aéreo em Congonhas", disse ele, afirmando que a poluição sonora, do ar e a alta rotatividade de aviões tem prejudicado e comprometido a saúde e a vida dos milhares de moradores da região, bem como o funcionamento de escolas e hospitais.

Busca de soluções

A Audiência Pública acabou encaminhando algumas ideias que surgiram em torno das discussões. O deputado Carlos Giannazi vai estudar, juridicamente, se há viabilidade de se fazer um plebiscito (consulta popular) para saber se as operações de Congonhas devem ou não devem continuar. No entanto, reiterou o parlamentar, é necessário que haja mobilização popular unificada pela defesa dos interesses da população do entorno de Congonhas. Também ficou acertada uma agenda para uma nova Audiência Pública na ALESP (daqui a 30 dias) e uma reunião com o prefeito Gilberto Kassab.