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Moradores apelam ao MP contra Congonhas

Vizinhos exigem anulação do EIA-Rima e dos planos de expansão

Valéria França

22 de Abril de 2009

A possível ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, virou o pior pesadelo dos paulistanos que vivem nas redondezas. Eles já fizeram passeatas e protestos. Há duas semanas, apertaram o cerco, ao conseguirem que o deputado Carlos Gianazzi (PSOL) apresentasse um projeto de lei, e, na sexta-feira, entraram com uma representação no Ministério Público. Tudo para restringir o crescimento do aeroporto.

O documento entregue à Justiça é um relatório detalhado das cinco principais associações de moradores dos bairros adjacentes contestando o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), do Aeroporto de Congonhas, uma espécie de raio X da região, que avalia as vantagens e desvantagens de ter um vizinho como esse. Alvo de críticas, o estudo passou por mudanças. Mesmo assim, os moradores consideram o trabalho "falho, com problemas técnicos, e cheio de contradições".

"Faltaram pesquisas de campo que poderiam avaliar com precisão o impacto do aeroporto na vida das pessoas", diz Edwaldo Sarmento, vice-presidente da Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas, um dos redatores do documento entregue no Ministério Público, com cópia para Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, órgão responsável pela análise do EIA-Rima. "Com haveria mudança na Prefeitura, pedi agilidade no processo (no ano passado)", disse Eduardo Jorge, na segunda audiência pública do EIA-Rima, justificando a pressa com que o estudo foi feito. "Não sabia se ficaria no cargo, e queria deixar isso como missão para o meu sucessor." Se aprovado o relatório, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode dar a licença antes do final do ano.

"Em Congonhas, as pessoas precisam entender que se trata de um estudo de impacto do aeroporto e não da ampliação da pista", diz Paulo Sergio Ramos, diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). " Existe um projeto nesse sentido, mas em análise no Ministério da Defesa. Se aprovado, terá de ser feito um novo EIA-Rima. Esse aqui não vale", garante.

SEGURANÇA

O medo dos moradores é que o EIA-Rima seja usado como instrumento legal de uma futura ampliação, que está nos planos da Prefeitura de São Paulo. Há dois anos, Gilberto Kassab levou esse projeto ao Ministério da Defesa, com a justificativa de que o aeroporto necessitaria de uma área maior de escape, para aumentar a segurança dos pousos e decolagens. Os moradores destacam que o relatório analisa cinco cenários, um deles avalia a polêmica ampliação da pista do aeroporto, que pularia dos atuais 1,9 mil metros para cerca de 2,7 mil metros de extensão. Ali estão descritas algumas vantagens da obra, entre elas "menor impacto sonoro pela maior altitude em relação à atualmente exercida sobre áreas habitadas extra-campo".

Para uma obra dessas sair do papel seriam necessárias cerca de 2 mil desapropriações, uma vez que a pista do aeroporto está praticamente no quintal de várias empresas e casas que ficam nas proximidades da Rua Pedro Bueno, no Jardim Jabaquara.

A Infraero rebate afirmando que os cinco cenários são hipotéticos, mas obrigatórios na formulação do EIA-Rima. "Temos melhorias previstas apenas no pátio de manobras das aeronaves", diz Ramos. Os moradores exigem um estudo mais profundo e claro.

O relatório aponta, por exemplo, que os drenos em forma de escada, colocados na pista logo depois do último acidente - quando o Airbus A320 derrapou na pista, atravessou a Avenida Washington Luiz e bateu num hangar da TAM em 2007, matando 199 pessoas - , aumentaram a segurança dos pousos e decolagens. Mas não mostra as consequências da obra na região. "A Rua Pedro Bueno não alagava, agora os carros não passam em dia de chuva na altura do número 745", diz Luiz Carlos Dall, comerciante e morador da região, de 57 anos. O distribuidor de peças Marcos Serikawa, de 37, teve de colocar uma válvula de retenção de água na casa onde mora, na Rua Freire Farto, paralela à Pedro Bueno.

"O aeroporto avança cada vez mais nas áreas vizinhas", diz Dall. "Quando era jovem, no lugar onde hoje está a cabeceira da pista que dá para a Rua Pedro Bueno, havia um campo de golfe", conta. O aeroporto surgiu na década de 30 com uma pista de 300 metros de extensão. Quando o metrô chegou ao Jabaquara, a terra retirada foi usada para a construção da pista de Congonhas. "Ela foi avançando aos poucos, soterrou cachoeira e campos verdes até chegar ao quintal de nossas casas. Agora fala-se em derrubar casas."