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Advogados se aliam a favor da diversidade sexual

15 de dezembro de 2010

fonte: Diário Oficial

Da Redação - Paulo Meirelles

Foto: Lígia Conti e Carlos Giannazi

O auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa, abrigou nesta terça-feira, 14/12, a apresentação pública do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS).

Ligia Almeida Conti, coordenadora do grupo, afirmou que a reunião teve por objetivo informar à sociedade e à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros) que este grupo de advogados existe e está atuando a favor da diversidade sexual, através de palestras, orientações e apoio a iniciativas legislativas que visem garantir direitos e combater os crimes homofóbicos.

A coordenadora conta que a princípio o grupo pensava em atuar junto a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, mas que não sentiram abertura nem apoio, e por isso decidiram atuar como um grupo independente.

Formado há seis meses por 21 advogados, o grupo quer também produzir uma cartilha com orientações jurídicas, já que constatou que a comunidade LGBT está muito mal informada sobre seus direitos.

"É preciso evoluir muito em termos legais, ainda não são reconhecidas as uniões homoafetivas, e apesar dos avanços, como a inclusão do companheiro ou companheira no imposto de renda, a receita exige uma união estável de cinco anos, muito mais do que é exigido por um casal hetero. Ainda há muito que se fazer", afirmou Ligia.

Um dos participantes da reunião pública, o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Carlos Duarte, ressaltou que a entidade apoia as ações a favor da aprovação da lei que criminaliza a homofobia e é a favor da conquista de direitos como adoção, casamento e de propriedade.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), que teve a iniciativa de promover esta reunião pública, afirmou que tem a preocupação de propiciar este debate, pois as instituições no Brasil são extremamente homofóbicas e é necessário apoiar este movimento de advogados, que é a favor do respeito à diversidade sexual.

"Outro aspecto fundamental é levar este debate para as escolas. Hoje o tema da sexualidade já está presente no currículo escolar e dentro deste tema é preciso discutir a homossexualidade, pois a homofobia começa na mais tenra idade, pois há uma cultura homofóbica que é repassada para a criança. A escola pode dar uma grande contribuição para superar a homofobia, o preconceito e a intolerância", afirmou.

O deputado destacou ainda que há perto de dez projetos em tramitação na Casa que buscam valoriza a vida através do respeito à diversidade, mas que têm encontrado resistência por parte dos parlamentares. "Esses deputados se dizem evangélicos, mas eu não acredito que sejam, pois os verdadeiros evangélicos não têm este tipo de comportamento de obstruir projetos que valorizam a vida. Nosso empenho é a favor da aprovação do PLC 122/2006, que pune com rigor os crimes homofóbicos, e a favor do respeito à diversidade", concluiu.