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Alesp
é sede da I Conferência Estadual GLBTT
15
de Abril de 2008
De
forma pioneira a Assembléia Legislativa
serviu de sede para a I Conferência Estadual
GLBTT, evento realizado nos dias 11, 12
e 13/4 e que sucedeu, na Casa, um encontro
sobre o mesmo tema com representantes da
Grande São Paulo, ocorrido na semana passada.
Este encontro estadual antecede a I Conferência
Nacional GLBTT, prevista para junho, em
Brasília.
À
mesa, na abertura dos trabalhos, estavam
Célia Cristina Withaker, secretária-executiva
da Comissão Municipal de Direitos Humanos
da capital; Perly Cipriano, subsecretário
de promoção e defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República; o deputado
Carlos Giannazi (PSOL), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBTT;
Paulo Teixeira, deputado federal (PT/SP);
Luiz Antônio Marrey, secretário estadual
da Justiça e Defesa da Cidadania; o deputado
Simão Pedro (PT); Irina Bacci, do Fórum
Paulista GLBTT e uma das coordenadoras da
conferência, e Cássio Rodrigo de Oliveira,
coordenador, da prefeitura paulistana, de
Assuntos da Diversidade Sexual (CADS).
Com
caráter suprapartidário e colegiado (a comissão
organizadora foi composta por representantes
governamentais e da sociedade civil), os
três dias de intensos debates forjaram,
antes dos painéis de discussão temáticos,
um cenário democrático para a participação
e deliberações propositivas de cidadãos
ou cidadãs gays, lésbicas, bissexuais, travestis
e transexuais. Outra meta atingida durante
o encontro foi o fortalecimento do Programa
Estadual de Direitos Humanos. Assuntos como
saúde, educação, segurança pública, cultura
e comunicação, mercado de trabalho, participação
e controle social e políticas transversais
que envolvem a comunidade também foram discutidos.
Carlos
Giannazi, em sua exposição na abertura dos
trabalhos, chamou a atenção para o recebimento,
pela Frente Parlamentar, de denúncias de
crimes homofóbicos cometidos principalmente
no interior paulista. “No entanto, apesar
deles (crimes), há de se reconhecer a colaboração
da Justiça e da Secretaria da Justiça e
Defesa da Cidadania em fazer valer a aplicabilidade
da legislação atual que pune, em São Paulo,
essa prática criminal”, atestou Giannazi.
Sobre
a utilização do espaço da Alesp para a conferência,
‘foi um avanço’, comentou o parlamentar,
aludindo o fato de a Casa ter um ‘perfil
conservador’, na sua opinião. Ainda assim,
lembrou o líder da bancada do PSOL, há muitos
projetos tramitando nas di ver sas comissões
do parlamento paulista que primam pela sensibilidade
de seus pares em não obstruir suas necessárias
apreciações em nome do interesse público.
“Os
não-heterossexuais são perseguidos pelas
mais di v e r s a s forma s”, di s s e Giannazi
à platéia que compareceu em massa no auditório
Franco Montoro no primeiro dia da conferência.
Apesar disso, ele recordou que nas instituições
mais avançadas a questão da sexualidade
não cai nos erros de avaliação de praxe
como, por exemplo, achar que a homossexualidade
seja pecado, no caso de instituições religiosas.
“Há ainda segmentos da Psicologia que atestam
como ‘desvio de comportamento’ essa questão,
ou da Medicina que vêem na orientação sexual
uma doença, sem falar dos setores reacionários
da polícia, que julgam a homossexualidade
crime”.
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