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Comentar este assunto com o Professor Carlos
Giannazi
.
Projeto
que reajusta gratificações de pesquisador
e estenotipista do TJ é aprovado na ALESP
10 de maio de 2011
Em regime de urgência e
após várias gestões do deputado Carlos Giannazi
nas reuniões de Líderes das bancadas na
ALESP, nas quais apelava para que os projetos
de lei do Judiciário fossem rapidamente
à votação em plenário por conta da gravidade
das condições de trabalho do conjunto de
servidores do Poder Judiciário, foi aprovado
no dia 10 de maio o PLC 49/2010, de autoria
do Tribunal de Justiça, que altera o artigo
36 da Lei Complementar 1111/ 2010, que dispõe
sobre as gratificações a pesquisadores e
estenotipistas.
Giannazi vem lutando também
pela aprovação dos PL 714/2010, que cria
cargos de escreventes, e o PLC 49/2009,
este voltado à criação dos cargos de psicólogo
judiciário e assistente social judiciário.
“Existe um déficit de 15 mil vagas no TJ.
Os servidores da ativa trabalham por cinco
e estão adoecendo com uma carga desumana
de trabalho. Temos que aprovar esses projetos
urgentemente e pressionar o Tribunal a realizar
concursos e fazer a chamada dos aprovados”,
disse Giannazi, que defendeu ainda o reajuste
salarial dos servidores da ativa e solicitou
publicamente ao TJ que chame, imediatamente,
os aprovados no último concurso de Oficial
de Justiça — realizado em 2009 — , a fim
de que assumam legitimamente as cerca de
3 mil vagas para o cargo.
“Não aceitamos a tese de
falta de verba porque além do excesso de
arrecadação da fazenda estadual, o trabalho
dos servidores da Justiça é essencial e
é obrigação do estado dar suporte material
e humano adequados às funções constitucionais
do Judiciário”, complementou.
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