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Músicos
  
 
 
 
Artistas se organizam contra abusos da Ordem dos Músicos (OMB)
 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 

 

 
- Comentar este assunto com o Professor Carlos Giannazi

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Divulguem a todos os músicos que se sentirem constrangidos por terceiros no ato de exercício de sua profissão!

Março de 2010

Segue cópia ( ) do mandado de segurança, com pedido de liminar em que se determina a liberdade do exercício da atividade artística a fim que todos os músicos possam se apresentar sem quaisquer impedimentos, ameaças, humilhações ou constrangimentos nos estabelecimentos, bailes, shows, atividades e festejos culturais em todo o território paulista.

Muitos músicos no Brasil se defendem do assédio e cobranças da OMB através de liminares. O artigo 5º da Constituição Federal garante o livre exercício profissional dos músicos.

Isso é importante para que nenhuma autoridade pública ou autárquica venha a exigir a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil. No Estado de São Paulo vale a Lei Estadual 12.547/07 (em pleno vigor), que desobriga o músico a apresentar a carteira da OMB para trabalhar.

O mandato do deputado Carlos Giannazi continua defendendo a liberdade de expressão e o cumprimento da legislação e, para isso, vem orientando e assessorando todos os músicos que se sentirem, de alguma forma, ameaçados no seu trabalho artístico.


Mais informações: (11) 3886-6686/6690

 

Leia mais sobre o assunto
 
17.10.2011 Íntegra do Acórdão que desobriga o registro do músico na OMB é publicada pelo Supremo
   
25.08.2011 Giannazi pressiona STF a julgar ação que extingue a OMB
   
**.08.2011 Projeto que cria o Dia Estadual da Música Popular Brasileira é sancionado e vira lei
   
02.08.2011 Decisão do SFT que isenta os músicos de pagarem anuidade à OMB
   
01.06.2010 Cresce, no estado de São Paulo, o movimento pelo fim da OMB
   
25.05.2010 Em audiência no STF, Giannazi defende o fim da Ordem dos Músicos
   
26.04.2010 Músicos de Campinas querem mais investimentos em Cultura
   
19.02.2010 Artigo do deputado Carlos Giannazi - O ocaso da Ordem dos Músicos do Brasil
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--.03.2010 Divulguem a todos os músicos que se sentirem constrangidos por terceiros no ato de exercício de sua profissão!
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24.11.2009 Ministério Público do Trabalho é acionado para cobrar da OMB o cumprimento da lei e da decisão judicial
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12.11.2009 VITRINE - OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas de shows
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11.11.2009 Músicos não podem mais ser fiscalizados pela OMB no interior de São Paulo
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--.10.2009 COOPERATIVA DE MÚSICA - Entrevista: Deputado Giannazi fala sobre seu Projeto de Lei que veda exigência da inscrição na OMB
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28.10.2009 Cantores e instrumentistas fazem protesto contra a Ordem dos Músicos do Brasil
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10.09.2009   UOL - Para a Assembleia de SP, músicos não precisam ter inscrição em ordem
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03.09.2009 Projeto aprovado na Assembleia isenta músico de apresentar a nota contratual
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12.08.2009 Projeto que cria o Conselho Estadual de Direitos Autorais é apresentado na Alesp
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29.07.2009 Giannazi defende os músicos no programa do Lobão na MTV
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17.07.2009 Procuradoria Geral da República acata Representação de Giannazi e vai ao STF contra assédio da Ordem dos Músicos
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21.07.2009 O direito ao livre exercício da profissão de músico em São Paulo
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--.08.2009  Liberdade para o exercício profissional dos músicos
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11.07.2009 Deputado Carlos Giannazi aciona o Ministério Público Federal contra a Ordem dos Músicos
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01.05.2009  Controle público e indiciamento de Wilson Sandoli constam no relatório final da CPI do ECAD
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13.04.2009  Dois projetos recém-apresentados por Giannazi libertam músicos da OMB
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06.04.2009 Presidente deposto da Ordem dos Músicos, Wilson Sandoli comparece à CPI mas nada responde
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20.03.2009 Ordem dos Músicos reconhece vigência da Lei
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13.03.2009  Artistas se organizam contra abusos da Ordem dos Músicos
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10.02.2009 Fim da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos
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12.12.2008 CPI do ECAD elege Giannazi como vice-presidente
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