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Músicos
 
 
 
 
Artistas se organizam contra abusos da Ordem dos Músicos (OMB)
 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 

 

 

- Comentar este assunto com o Professor Carlos Giannazi

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Músicos de Campinas querem mais investimentos em Cultura

26 de abril de 2010

Giannazi (centro), entre os músicos da Associação, reforça o pleito por mais
investimentos do poder executivo na área da Cultura

Coordenador, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, o professor e deputado Carlos Giannazi esteve presente, no dia 23 de abril, em um encontro com músicos na Câmara Municipal de Campinas. A finalidade desta reunião foi organizar a luta por mais investimento na diversidade cultural da cidade, marcada pela falta de políticas públicas nessa área tão importante para a construção da cidadania, da identidade cultural da população e também do emprego e renda.

Os integrantes da Associação dos Músicos de Campinas, que organizaram o evento com o parlamentar, fizeram um diagnóstico sombrio do abandono e da falta de recursos para projetos de Cultura, sobretudo na valorização dos artistas do município, que têm um grande potencial mas, por falta de oportunidades, não conseguem viabilizar o seu trabalho na cidade, sendo obrigados a migrarem a outras regiões distantes para tanto.

Giannazi argumentou que a municipalidade tem a obrigação constitucional de investir na diversidade cultural local, contemplando as várias áreas da produção artística, inclusive com transparência na distribuição dos recursos públicos. “Vamos entrar em contato com o prefeito e o secretário de Cultura para convencê-los dessa proposta”, disse o parlamentar, que também falou sobre a luta contra a Ordem dos Músicos do Brasil, que vem prejudicando os músicos e dificultando o trabalho deles através da exigência da carteira da OMB e da nota contratual.

Na oportunidade o deputado comentou sobre a Lei Estadual 12.547/07, que desobriga o músico a apresentar a carteira da OMB para trabalhar e que está em pleno vigor no estado. Giannazi também relembrou a Ação que corre no Supremo Tribunal Federal (ADPF 183), que está para ser julgada em plenário, pedindo a revogação de vários artigos da Lei 3857/60 que criou a OMB, o que na prática significará que a mesma deixe de fiscalizar e cobrar anuidade e nota contratual dos músicos brasileiros.

 

Leia mais sobre o assunto

 
17.10.2011 Íntegra do Acórdão que desobriga o registro do músico na OMB é publicada pelo Supremo
   
25.08.2011 Giannazi pressiona STF a julgar ação que extingue a OMB
   
**.08.2011 Projeto que cria o Dia Estadual da Música Popular Brasileira é sancionado e vira lei
   
02.08.2011 Decisão do SFT que isenta os músicos de pagarem anuidade à OMB
   
01.06.2010 Cresce, no estado de São Paulo, o movimento pelo fim da OMB
   
25.05.2010 Em audiência no STF, Giannazi defende o fim da Ordem dos Músicos
   
26.04.2010 Músicos de Campinas querem mais investimentos em Cultura
   
19.02.2010 Artigo do deputado Carlos Giannazi - O ocaso da Ordem dos Músicos do Brasil
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--.03.2010 Divulguem a todos os músicos que se sentirem constrangidos por terceiros no ato de exercício de sua profissão!
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24.11.2009 Ministério Público do Trabalho é acionado para cobrar da OMB o cumprimento da lei e da decisão judicial
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12.11.2009 VITRINE - OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas de shows
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11.11.2009 Músicos não podem mais ser fiscalizados pela OMB no interior de São Paulo
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--.10.2009 COOPERATIVA DE MÚSICA - Entrevista: Deputado Giannazi fala sobre seu Projeto de Lei que veda exigência da inscrição na OMB
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28.10.2009 Cantores e instrumentistas fazem protesto contra a Ordem dos Músicos do Brasil
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10.09.2009   UOL - Para a Assembleia de SP, músicos não precisam ter inscrição em ordem
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03.09.2009 Projeto aprovado na Assembleia isenta músico de apresentar a nota contratual
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12.08.2009 Projeto que cria o Conselho Estadual de Direitos Autorais é apresentado na Alesp
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29.07.2009 Giannazi defende os músicos no programa do Lobão na MTV
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17.07.2009 Procuradoria Geral da República acata Representação de Giannazi e vai ao STF contra assédio da Ordem dos Músicos
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21.07.2009 O direito ao livre exercício da profissão de músico em São Paulo
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--.08.2009  Liberdade para o exercício profissional dos músicos
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11.07.2009 Deputado Carlos Giannazi aciona o Ministério Público Federal contra a Ordem dos Músicos
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01.05.2009  Controle público e indiciamento de Wilson Sandoli constam no relatório final da CPI do ECAD
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13.04.2009  Dois projetos recém-apresentados por Giannazi libertam músicos da OMB
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06.04.2009 Presidente deposto da Ordem dos Músicos, Wilson Sandoli comparece à CPI mas nada responde
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20.03.2009 Ordem dos Músicos reconhece vigência da Lei
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13.03.2009  Artistas se organizam contra abusos da Ordem dos Músicos
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10.02.2009 Fim da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos
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12.12.2008 CPI do ECAD elege Giannazi como vice-presidente
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