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Giannazi
denuncia o Departamento de Perícias Médicas
(DPME) ao Ministério Público
13
de fevereiro de 2010
O Ministério Público Estadual solicitou
ao deputado Carlos Giannazi, através da
presidência da Assembleia Legislativa, informações
sobre as diversas irregularidades cometidas
pelo DPME, órgão antes subordinado à Secretaria
de Saúde e que hoje responde à Secretaria
de Gestão.
O
parlamentar, que desde 2007 vem denunciando
o fato e oficiando o DPME para que este
responda aos questionamentos vindos de inúmeros
órgãos e equipamentos públicos como escolas
— que o fazem por meio do gabinete parlamentar
— , recentemente acionou o MPE na tribuna
da ALESP solicitando rigorosa investigação
no departamento. Giannazi também está tentando
instalar uma CPI para apurar todas as denúncias
feitas pelos servidores e criou o disque-denúncia
do DPME (11) 3886-6686/6690. “Os servidores
são vítimas de assédio moral, do péssimo
atendimento e do descaso”, diz ele.
Entre
as incontáveis e variadas reclamações recolhidas
pelo mandato e assinaladas tanto ao DPME
quanto ao Ministério Público destacam-se:
—
marcação centralizada de perícias médicas
para servidores de todo o estado, obrigando-os
a jornadas estafantes em deslocamentos de
centenas de quilômetros mesmo estando em
condições precárias de saúde;
—
demora inaceitável na marcação das perícias,
provavelmente por falta de funcionários,
acarretando prejuízos aos servidores doentes
e às unidades onde trabalham, que não podem
contar com ele nem substituí-lo;
—
atraso inexplicável nas publicações, deferidas
ou indeferidas, das perícias (enquanto não
se publica em Diário Oficial o resultado
da perícia, as unidades não sabem como proceder,
principalmente no caso das escolas);
—
contradição entre os laudos: a última palavra
é sempre dada por alguns médicos
do
departamento, que não consideram as perícias
e pedidos de licença de seus outros colegas
como válidas;
—
insensibilidade de alguns médicos, que sequer
olham para o rosto do funcionário periciado;
—
negação de laudo para início de exercício
efetivo a funcionários que são servidores
do mesmo ente federativo há anos;
—
falta de transparência: não há clareza na
emissão dos laudos e servidores ficam sem
saber as razões de resultados quaisquer;
—
precariedade no sistema de ouvidoria, que
nem sempre responde aos reclamos dos servidores.
Faça sua denúncia
Pela humanização no atendimento
dos servidores públicos estaduais no Departamento
de Perícias Médicas do Estado
Não podemos mais tolerar
o constrangimento, o assédio moral, a falta
de dignidade, as longas filas, a burocracia
exagerada e o péssimo atendimento aos servidores
públicos estaduais pelo Departamento de
Pericias Médicas do Estado (D.P.M.E) que
há muito carece de estrutura física e humana.
Por isso criamos esse movimento
para pressionar o estado a reverter essa
situação. O servidor merece respeito!
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Giannazi
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