ALESP
aprova redução da quarentena para professores
ACTs/OFAs
15 de
dezembro de 2011
Em sessão extraordinária
ocorrida no dia 14 de dezembro foi votado
em plenário o PLC 71/11, que reduziu de
200 para 40 dias a quarentena para os
professores ACTs/OFAs contratados pela
Lei Complementar 1093/09. Giannazi apresentou
um projeto substitutivo, rejeitado por
um Parecer do Congresso das Comissões
de Justiça e Redação, de Administração
Pública, de Educação e de Finanças, cuja
proposta era acabar com qualquer período
de afastamento (quarentena) e com a provinha/provão
compulsória para esses docentes como exigência
para a contratação.
“Dentre
tantos atos e normas danosas provenientes
do governo estadual, exigir quarentena,
seja de qualquer período de dias, semanas,
meses é um absurdo, por isso sempre defendemos
por um fim a esse resguardo e repudiamos
a afirmação dos representantes do governo
de que a quarentena será mantida para
que os professores não criem vinculo empregatício”,
disse Giannazi, que reafirmou continuar
a luta pela anulação da Lei 1093. “Parece
que faltou a sensibilidade de entender
que o profissional da Educação também
tem família e uma qualidade de vida a
ser buscada e valorizada”.
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Giannazi
defende o fim da quarentena para os professores
OFAs/ACTs
Com
intuito de corrigir graves distorções
e aperfeiçoar o Projeto de Lei
Complementar 71/11, do governo estadual,
que já está na ALESP e altera
a Lei 1093/09 — votada e aprovada
na ALESP na gestão do governador
Serra, regula a contratação
temporária de professores na rede
estadual de ensino —, o professor
e deputado Carlos Giannazi já protocolou
um projeto substitutivo ao do governo.
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