Uma
história de luta e coerência na Assembleia Legislativa
Diretor
de escola pública com mestrado em História e Filosofia
da Educação pela Universidade de São Paulo (USP)
e vereador da cidade de São Paulo em duas legislaturas,
Carlos Giannazi foi eleito deputado estadual em
2006 pelo Partido Socialismo e Liberdade e entrou
na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
como líder de bancada do PSOL, lastreado por um
longo histórico de lutas em prol da melhoria da
Educação. Ele sempre atuou na defesa do magistério,
da educação pública e no movimento social pela
abertura de novas vagas nas escolas públicas,
assim como na gratuidade e da qualidade de ensino
para todos. Sua luta busca o desenvolvimento da
cidadania ativa e crítica, o fortalecimento dos
movimentos sociais e da sociedade civil organizada
como propulsora da mudança social.
Giannazi é membro titular da Comissão
de Educação da ALESP e apresentou diversos projetos
de lei como o que acaba com a superlotação de
salas, o que extingue a ‘Lei da Mordaça’ para
os servidores públicos e o que cria ETECs nas
áreas de alta demanda social. Noutra esfera ele
propôs a limitação de instalação de pedágios em
São Paulo, a proibição da cobrança de taxas de
estacionamentos em shopping centers, supermercados
e hospitais e o que dispõe sobre critérios socialmente
mais justos e responsáveis, a serem adotados pelo
poder público, para uso e desapropriação de áreas
de interesse público, entre outros.
Coordena na Casa as frentes parlamentares
em defesa da escola pública, dos músicos contra
a OMB, da diversidade sexual e contra os pedágios.
É autor dos requerimentos de instalação das CPIs
da Educação, da Segurança Pública, do DPME, do
Poder Judiciário e foi vice-presidente da CPI
do ECAD.
Eleito em 2006 com 50 mil votos
para assumir as lutas sociais na ALESP, Carlos
Giannazi prima pelo mandato popular de base que
atende as necessidades mais importantes para a
coletividade paulista.
Histórico
Logo em seu primeiro ano de atividade
parlamentar (ainda pelo PT), Giannazi presidiu
uma das mais polêmicas CPIs da Câmara Municipal:
a CPI da Educação, tendo sido esta a primeira
(e única) a pedir a suspensão dos direitos políticos
dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (e
de seis ex-secretários de suas administrações)
por não terem investido a verba da Educação prevista
em lei Vídeo . A Comissão Parlamentar de Inquérito
denunciou ainda, à época, um desvio de R$ 1,6
bilhão referente ao não cumprime nto do orçamento
da pasta da Educação nestas duas gestões e averiguou,
também, sérios indícios de superfaturamento nas
reformas e construção de escolas da rede municipal
de ensino. Foi também a primeira CPI a investigar
e denunciar as ‘escolas de latinha’, que apresentavam
condições inapropriadas para o desenvolvimento
do processo de ensino e de aprendizagem.
Carlos Giannazi sempre esteve
ao lado da comunidade escolar, combatendo duramente
o descaso das administrações com as áreas social
e educacional, principalmente nas gestões Maluf
e Pitta. Foi nessa época que ele organizou o movimento
que processou, por improbidade administrativa,
o ex-secretário municipal da Educação Sólon Borges
dos Reis pela compra superfaturada (e sem licitação)
de fitas cassetes com os hinos pátrios.
O
então vereador também encaminhou vários projetos
de lei, como o que limita o número de alunos por
sala de aula (aprovado na Câmara mas vetado p
elo executivo), o que institui transporte gratuito
para alunos matriculados em escolas distantes
de suas casas e o que implementa o conceito de
"Escola Cidadã" (desenvolvido desde
1997 por iniciativa dele com a comunidade quando
ainda era diretor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Miguel Vieira Ferreira, na zona sul
da capital paulista, e que permite, por meio de
financiamento público, a abertura e o funcionamento
das escolas municipais de ensino para que funcionem
como órgãos fomentadores de atividades esportivas,
de lazer e culturais nos finais de semana)
Vídeo -
.
Foi justamente por todo seu conjunto de atitudes
em defesa da qualidade de ensino e por mais verbas
para a educação pública que Giannazi manteve a
coerência votando, em 2001, contra o projeto do
executivo municipal que reduziu as verbas destinadas
à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Vídeo
-
Crítica
responsável e postura
O professor Giannazi, numa outra
frente da mesma batalha pela melhoria e qualificação
da educação como um todo, lutou e conseguiu a
redução do preço da carteira de passe escolar,
que até 2001 era vinculada à carteira de meia-entrada,
o que a tornava mais onerosa para os estudantes.
Para obter esta vitória, o parlamentar promoveu
um amplo deb ate no meio estudantil, ingressando
— com representações — junto ao Ministério Público
Estadual e ao Tribunal de Contas do Município,
além de elaborar um projeto de lei sobre o assunto.
Na Câmara Municipal ele também
brigou para implementar uma política tributária
mais justa na capital. Giannazi propôs uma CPI
dos Bancos para investigar supostos indícios de
evasão fiscal causada pelas instituições financeiras
que deixam de repassar aos cofres municipais cerca
de R$ 1 bilhão anuais referentes ao ISS. No entendimento
dele como uma das premissas de justiça social,
setores da economia como o financeiro, por exemplo,
poderiam arcar, em conjunto ao estado, com mais
investimentos nas áreas sociais. Dessa forma,
Giannazi votou contra a criação das taxas de luz
e lixo, justificando assim o seu voto.
Ainda
no parlamento municipal criou o “Observatório
Municipal da Demanda Escolar” e lançou a campanha
"Criança Fora da Escola É Crime", que
atende (agora no gabinete da Assembleia Legislativa)
denúncias de famílias que não conseguem vagas
e visa atuar fortemente junto ao poder público
para ampliar as unidades escolares. Como legislador,
foi o autor de uma lei que obriga a prefeitura
de São Paulo a qualificar seus funcionários da
educação sem curso universitário. Fora dela, com
uma ação para beneficiar o acesso à universidade
pública, o professor Giannazi enfrentou interesses
privados para erguer, na zona sul paulistana,
um campus da Universidade Federal de São Paulo
(processo em andamento).
Na
sua carreira de diretor de escola municipal, ele
desmoralizou e mostrou as contradições políticas
e demagógicas da política educacional do governo
Fernando Henrique Cardoso (1995/2002), que em
seus dois mandatos como presidente da República
pouco investiu em educação pública. Na assertiva
de demonstrar a burocracia e a distância entre
o discurso e a prática, Giannazi, como diretor
de escola, matriculou mais de 600 crianças na
escola em que atuava atendendo ao ‘apelo’ público
de FHC ao lançar a campanha nacional “Toda criança
na Escola”. Como não havia mais vaga disponível
em sua escola, ele exigiu, da União, a anexação
a EMEF Miguel Vieira Ferreira de um imóvel do
INSS, que encontrava-se desativado, localizado
ao lado da unidade escolar. Depois de muita mobilização
popular o governo federal viu-se forçado a entregar
o prédio à comunidade e a iniciati va do professor
fez com que centenas de crianças da região de
Cidade Dutra, bairro onde se encontra a escola
até hoje, tivessem o direito a uma vaga para estudar
Vídeo -
.
Ele também organizou movimentos
de "Sem Vagas" escolares e denunciou
sistematicamente as administrações municipais
pelo estado de abandono de escolas na capital
paulista, notadamente as das regiões do Grajaú,
Cidade Dutra, Campo Limpo, Cidade Ademar e Santo
Amaro, todas na zona sul paulistana.
Defesa
de direitos constitucionais
Desde o início de seu mandato
de vereador, Carlos Giannazi teve posturas independentes
e críticas, que muito o ajudaram a defender projetos
estratégicos para a reconstrução da cidade de
São Paulo como a criação das subprefeituras, dos
Conselhos de Representantes, o fim dos marajás
na Câmara Municipal, a extinção do Tribunal de
Contas do Município, a melhoria constante do serviço
público e a valorização da cultura nacional e
popular, entre outros. Não obstante ao seu empenho
em melhorar as estruturas educacionais, administrativas
e políticas em nome da justiça social e serviços
públicos de melhor qualidade a todas as classes
sociais, ele também tem atuado com firmeza em
defesa de minorias étnicas e comunidades com orientações
sexuais diversas. É autor de leis nessa direção
e é um dos poucos parlamentares a defender publicamente
o direito à liberdade de orientação sexual, bem
como a religiosa, ajudando assim ao estabelecimento,
de fato, do caráter laico do estado que tem o
dever de acolher e atender as necessidades de
todos e todas.
Em seus quase seis anos de mandato
na Câmara, o parlamentar presidiu a CPI da Educação,
foi vice-presidente da CPI dos Bancos, membro
contínuo e ativo da Comissão de Educação e Cultura
e pertenceu à Comissão de Saúde.
