Deputados tomam posse em SP. E tucano deve comandar a Casa

Sergio Kapustan - 14/3/2011 - 22h04

17 de março de 2011

A primeira tarefa dos 94 parlamentares estaduais é eleger a Mesa Diretora. O favorito para assumir a presidência é Barros Munhoz. Como na eleição passada, deverá derrotar o mesmo adversário.

Enquanto o Congresso Nacional já trabalha há 45 dias, toma posse hoje a 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, eleita em 3 de outubro do ano passado. A primeira tarefa dos 94 deputados será eleger a Mesa Diretora para o biênio 2011-2013.

Como de praxe, desde 1995, quando o PSDB assumiu o governo paulista, os tucanos devem conquistar a presidência com folga, graças ao apoio de diversas bancadas, entre elas, o PT, o PV, o PDT, o PSB, o PTB, o DEM e o PMDB.

Somente em 2005 é que os tucanos foram derrotados, quando foi eleito o democrata Rodrigo Garcia. Ele superou Edson Aparecido por apenas dois votos – 48 contra 46.

O nome indicado para assumir a presidência hoje, é o de Barros Munhoz. O tucano presidiu a Casa na segunda metade da legislatura passada – de 15 de março de 2009 a 14 de março de 2011 – em chapa única. Seu adversário é o "candidato alternativo", Carlos Giannazi (PSol).

Barros Munhoz e Carlos Giannazi já haviam disputado a eleição naquela ocasião. O tucano obteve 92 votos e Giannazi dois. Em comparação à eleição passada, a composição de forças políticas na Assembleia não mudou em favor de Giannazi. Petistas e tucanos, por exemplo, que somam junto cerca de 50 votos, estão fechados com Munhoz.

Ao lançar sua candidatura, o parlamentar de oposição afirmou que a Assembleia "é um anexo" do Palácio dos Bandeirantes", numa referência à maioria governista que, segundo ele, prejudica a independência do Legislativo paulista. "A Assembleia não legisla, não fiscaliza e não representa a população nos seus interesses mais importantes", criticou Giannazi.

Consenso – Barros Munhoz foi ministro da Agricultura no governo Itamar Franco, prefeito de Itapira e líder do governo José Serra. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, veiculada na sexta-feira passada, ele é acusado num processo sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira, em 2004.
A investigação, segundo o jornal, provocou o bloqueio do seu patrimônio pessoal. Munhoz negou a acusação. Segundo o presidente, a denúncia tem motivação política. Aliados do tucano saíram em defesa do presidente e reforçaram o apoio à sua candidatura. O líder do governo, Samuel Moreira (PSDB), por exemplo, afirmou ontem à noite que a candidatura de Munhoz não sofreu qualquer tipo de restrição. "Sua candidatura está estável", declarou.

Costura – Para iniciar um novo mandato, o presidente costurou, primeiro, o apoio dentro do PSDB. Logo após a eleição, esp eculou-se internamente a candidatura de Bruno Covas, neto do governador Mário Covas, e deputado estadual mais votado. Bruno foi convidado a assumir a Secretaria do Meio Ambiente e deixou o caminho livre para o companheiro de partido.

Paralela à negociação partidária, o tucano articulou o apoio do PT e dos demais partidos para dirigir a casa. Maior bancada, com 24 deputados eleitos, o PT manteve a primeira secretaria, com a indicação de Rui Falcão, e a quarta-secretaria, com a indicação de Telma de Souza.

A primeira secretaria é o segundo cargo mais importante, pois cuida da parte administrativa da Assembleia. O DEM e o PV devem indicar os nomes para a segunda e terceira secretarias. As quatro vice-presidências serão preenchidas por PTB, PPS e PSB.

Durante o final da legislatura, Barros Munhoz defendeu o fortalecimento do parlamento. Uma de suas ações foi liderar uma aliança com os presidentes de outras assembleias para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que desse mais autonomia legislativa aos parlamentares regionais.

Maioria – Segundo a proposta, as Assembleias Estaduais poderão legislar sobre algumas matérias de competência da União e do Congresso, como, por exemplo, transporte, saúde e educação.

Eleição interna à parte, o governador Geraldo Alckmin terá maioria folgada na Assembleia Legislativa, com mais de 60 cadeiras. Na sessão de hoje, o vice-governador, Guilherme Afif Domingos, entregará ao presidente a mensagem do governador.

"A Assembleia não legisla, não fiscaliza e não representa a população nos seus interesses mais importantes"

Carlos Giannazi