CASO EMESP

Deputado questiona secretário sobre fechamento da EMESP no Brooklin e terceirização da Cultura

Giannazi, observado pelo secretário, questiona ações da EMESP na reunião

A reunião da Comissão de Educação e Cultura que aconteceu no dia 14 de dezembro na ALESP abriu espaço para, dentre outras finalidades, discutir a pauta aprovada anteriormente na qual o professor e deputado Carlos Giannazi requereu que o secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, prestasse esclarecimentos sobre o fechamento da unidade Brooklin da Escola de Música do Estado de São Paulo (Tom Jobim).

Após o secretário se manifestar dizendo que a unidade não estaria sendo fechada mas que ‘gerava custos descabidos’ à pasta, Giannazi o contrapôs dizendo que a descontinuidade de curso na unidade Brooklin caracteriza um fechamento, na prática, por não ter como viabilizar a ida de alunos para a unidade Luz. O deputado e a comunidade escolar entendem os últimos atos da EMESP como um desmonte arbitrário dos propósitos originais da escola. Aberta a palavra, uma mãe de aluno representando pais de estudantes deu depoimento nesse sentido.

O parlamentar questionou também o quanto do orçamento da secretaria era destinado às Organizações Sociais que, de fato, constituem o ‘corpo’ da terceirização (para o secretário, é apenas um ‘contrato de prestação de serviço’) patrocinada pelo dinheiro público via estado. No caso da Cultura, cerca de 50% de seu orçamento, segundo respondeu o secretário, é canalizado para as OSs.

Giannazi ainda pediu esclarecimentos acerca da investigação do Tribunal de Contas de São Paulo, apontando várias irregularidades no contrato de prestação de serviço no valor de R$ 60 milhões com a Associação Santa Marcelina (atual gestora da EMESP) e lamentou que tais contratos ‘não geram acúmulo de conhecimento e experiência para o poder público’, haja vista que, quando as OSs são descredenciadas, o estado perde todo o processo que foi construído.

O deputado disse que acionará o Ministério Público Estadual contra o fechamento da escola, pois a medida prejudicará crianças e adolescentes que criaram expectativas e sonhos, além de terem formado uma comunidade escolar que não pode ser desmontada agora, do dia para a noite.