Antiga e justa, remuneração das aulas vagas (‘janelas’) é contemplada em projeto de lei de autoria de Giannazi

04 de novembro de 2011

No final de outubro o professor e deputado Carlos Giannazi protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 1046/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento das aulas vagas (horário ‘janela’), a todos os professores das escolas publicas e privadas no estado de São Paulo.

Pelo projeto, que já tramita nas comissões, quando da elaboração do horário de trabalho dos professores, conforme sua jornada de escolha — que será de responsabilidade

da escola com a participação de todos os interessados —, ocorrer obrigatoriamente, em um mesmo turno escolar, horários vagos conhecidos como ‘janelas’, estes deverão ser convertidos em pagamentos, em forma de horas-aula excedentes.

“Este PL visa não interferir nem mudar a jornada escolhida e atribuída ao professor, dando a necessária flexibilidade à escola para lidar com essa dificuldade (montagem de horário), mas sim contemplar uma demanda de muito tempo, que é o pagamento dessas horas vagas. Trata-se de uma justa e antiga reivindicação dos educadores porque, em muitas escolas, há professores com uma, duas, três ou quatro janelas por semana”, argumenta o parlamentar, que é diretor licenciado de escola pública e membro titular da Comissão de Educação da ALESP.

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