Vale-Refeição estadual precisa ser urgentemente reajustado, diz Giannazi

02 de julho de 2010

Em mais um pronunciamento feito na tribuna da ALESP o professor e deputado Carlos Giannazi pediu novamente o apoio dos demais parlamentares para que o seu projeto de lei (PL 556/09), que reajusta o valor do vale-refeição dos servidores públicos de R$ 4 para R$ 15, seja votado e aprovado. Na opinião do parlamentar o valor de R$ 4 é uma verdadeira afronta à dignidade dos servidores e prova de que o governo estadual desvaloriza e criminaliza os funcionários públicos.

O PL já está em condições de ser votado, pois foi aprovado em todas as comissões permanentes da Casa. Pela proposta, o VR estadual passa a ter valor fixo de 5 % (cinco por cento) do salário mínimo estadual. O projeto ainda prevê que o valor do vale-refeição será reajustado toda vez que houver aumento do salário mínimo do estado.

Proposta eleva vale-refeição do servidor a 5% do salário mínimo estadual

Foi apresentado pelo deputado Carlos Giannazi na Assembleia Legislativa, no dia 05/08, o projeto de lei (PL 556/09), que aumenta o vale-refeição — conhecido como ‘vale-coxinha’ — dos servidores estaduais.

“O atual valor de face do vale-refeição é de apenas R$ 4 reais/dia, o que, sabemos, afronta a dignidade do funcionalismo estadual, que vem há anos sendo vítima de uma desvalorização salarial e das condições de trabalho”, afirma o parlamentar, que propõe a instituição de uma referência a esse valor.

Pela proposta, o VR estadual passa a ter o valor fixo de 5 % (cinco por cento) do salário mínimo estadual. O projeto ainda prevê que o vale-refeição será reajustado toda vez que houver aumento do salário mínimo estadual.