Educação e rodovias

31 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) lamentou a política educacional do governo do Estado, segundo o parlamentar, sem projetos e sem investimentos no setor. “Um governo que paga um salário tão baixo para um profissional da educação não demonstra querer melhorar”, observou. Giannazi ainda falou da manifestação realizada na rodovia SP-249, na região de Avaré, contra a introdução de um pedágio no meio da cidade, que obrigará os moradores a gastarem até R$ 8 por dia. O deputado mostrou-se revoltado com o fato de o governo alegar não ter dinheiro e entregar as rodovias às concessionárias, o que acaba resultando em um número abusivo de pedágios.

Servidores públicos

31 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre o PLC 37/2011, do governador, que dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, aprovado pela Assembleia. Segundo o deputado, “esses ajustes estão abaixo do que deveriam, não repõem a inflação e desrespeitam a lei da data base”. Giannazi afirmou estar preparando ação para ingressar no Supremo Tribunal Federal contra partes do projeto. “As carreiras dos servidores estão sendo devastadas e não há preocupação do governo em melhorar a educação pública”.

SP-249

30 de agosto de 2011

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) comentou manifestação que os moradores de Apiaí realizaram na manhã desta segunda-feira, 29/8, para reivindicar a pavimentação de 46 quilômetros da rodovia SP-249. “Os quilômetros não pavimentados atingem os moradores de 20 municípios, que ficam impedidos de ir à escola e ao hospital”. Giannazi apelou à Secretaria dos Transportes e ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o início das obras. Para ele, a falta de investimento na região é uma quebra de compromisso de campanha. “O Estado tem R$ 4 bilhões de excesso de arrecadação. Então, dinheiro há”, completou.

Injustiça

30 de agosto de 2011

Segundo Carlos Giannazi (PSOL), em 2009 os pais de alunos da escola estadual Músico Wander Taffo, localizada no Jardim Cláudia, reclamaram que traficantes da região estavam pegando folhas do alto das árvores do colégio para utilização no porte e consumo de drogas. Um morador do bairro, cujo filho era estudante da escola, podou a copa das árvores e, segundo Giannazi, a diretora da escola foi multada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente em R$ 190 mil por conta da atitude do pai do aluno. ”Isso é inconcebível, as autoridades foram acionadas e não fizeram nada”, protestou. Para o deputado, a multa deveria ser contra o Estado, e não contra a diretora.

Previdência privada

26 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) criticou o projeto de lei que o Executivo paulista pretende encaminhar à Assembleia referente à previdência dos servidores estaduais. Para Giannazi, a proposta nada mais é que a privatização da previdência estadual. “O servidor que quiser se aposentar com salário integral terá que pagar além dos 11% já descontados em folha. Aliás, a integralidade salarial é um mito. O salário dos servidores está recheado de bonificações e gratificações que não são incorporadas.”

Sem telefone

25 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) comentou matéria de Elaine Granconato, publicada no dia 24/8, no Diário do Grande ABC, sobre a cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel, cuja tarifa para carros de passeio é de R$ 2,50. “O trecho mal começou a funcionar e já vai explorar a população. Não há nem telefone de emergência instalado. Se alguém sofrer um acidente, não consegue pedir socorro, pois o celular não funciona direito naquela região”. O deputado afirmou que existem 245 praças de pedágio em São Paulo e que, desse total, seis estão localizadas no trecho Sul do Rodoanel: “É a verdadeira farra dos pedágios”, completou.

Indignação aos fatos

24 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) comentou denúncia de suposto assédio moral sofrido por funcionária da Casa. Ele defendeu que seja feita uma apuração do caso, e o envio de requerimento à Comissão de Direitos Humanos sobre o ocorrido. O deputado alertou que os pedágios de São Paulo são os maiores da América Latina e os mais caros do Brasil, lembrando que, a partir de meia noite desta terça, vão entrar em funcionamento os seis pedágios no trecho sul do Rodoanel. “Existem projetos apresentados na Casa que objetivam impedir instalações de novos pedágios e a desativação de outros.

Superlotação

23 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) pediu a votação de seu PL 517/2007, que limita o número de alunos em sala de aula, ao comentar denúncia do jornal Folha de S.Paulo de que 60% das escolas estaduais têm salas superlotadas. Segundo o deputado, essa é uma situação que perdura nos 16 anos do governo do PSDB. Giannazi citou como exemplo escola de ensino médio na região do Brás, capital, onde os alunos têm de fazer rodízio de carteiras durante as aulas. Para ele, a solução é a construção de mais escolas, mas o governo estadual diz que não o faz por problemas de licenciamento ambiental, o que refutou.

Emendas

18 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) informou que protocolou emendas e um substitutivo ao PLC 43/2005 - que traz, entre outras coisas, o reajuste de salário dos servidores públicos -, visando os funcionários do Centro Paula Souza. Giannazi afirmou que as emendas propõem, para os servidores da instituição, licença maternidade de seis meses e atendimento no Iamspe. Segundo o deputado, “eles são servidores como os outros, mas não tem os mesmos direitos”. O parlamentar disse: “Espero que a Assembleia saia em defesa dos funcionários e das emendas”.

Operação Voucher 2

13 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) manifestou indignação em relação ao relatório enviado pela Fundação Padre Anchieta em resposta a requerimento de informações de Olimpio Gomes (PDT), sobre eventos constantes de planilha de atividades da TV Alesp, referentes ao ano passado. Giannazi aparece na lista como o campeão de gravações (22 ao mês) realizados pela equipe da tevê fora da Casa ao custo de R$ 1.800 cada. “Trata-se de um documento fraudulento. De corrupção a céu aberto”, declarou Giannazi ao contestar as informações constantes do relatório. “Exijo que a Mesa Diretora investigue o assunto, pois é dinheiro do contribuinte que está financiando isso. É caso para o Conselho de Ética’, finalizou.

Apoio a servidores em greve

13 de agosto de 2011

A greve promovida pelos funcionários e docentes da Escola de Engenharia de Lorena recebeu o apoio de Carlos Giannazi (PSOL). Segundo o deputado, esses servidores esgotaram os recursos de negociação junto ao governo e à reitoria da USP, que até o momento não completaram a incorporação da Escola à Universidade, criando disparidade salarial entre os servidores da EEL e seus colegas do campus da capital. “Os servidores, inclusive, em sua Carta Aberta, apontam a solução do problema através da alteração da Lei 8214/2006 que poderia ser feita do envio, pelo Executivo, de projeto nesse sentido à Assembleia”, esclareceu.

Morosidade no judiciário

12 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) referiuse ao pedido de desculpas que o desembargador Magalhães Coelho fez pela demora de uma década no julgamento de indenização pedida por Diva Ferreira, no caso de seu filho morto em 2000 após ser atropelado por uma viatura da Polícia Militar. Isso, para o deputado, é uma mostra da morosidade e burocracia do Judiciário paulista, que sofre com falta de funcionários, que também recebem baixos salários. O parlamentar pediu a realização de concurso, uma vez que há falta de 15 mil servidores. Ele lembrou ainda que na legislatura passada pediu a instalação da CPI do Judiciário para dar mais transparência ao órgão.

Saúde dos educadores

11 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) analisou os dados de uma pesquisa sobre as doenças que têm abatido os profissionais da educação, realizada pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp). A pesquisa mostra que 70% dos funcionários estão adoecendo. Para o deputado, esse número se deve ao estresse e à pressão que os profissionais sofrem. Giannazi acredita que os diretores não conseguem acompanhar o trabalho pedagógico das escolas por conta da excessiva burocracia. “O papel do diretor na escola está esvaziado por outras exigências. O profissional tem de se preocupar com muitas coisas e perde o foco na educação”.

Espanhol e música nas escolas

10 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre as últimas alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei federal 9.394/96, que prioriza a legislação nacional desde a educação infantil até o ensino superior. O deputado citou duas importantes alterações: a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas das redes pública e privada, desde 2005, e do ensino de música. “Menos da metade das escolas da rede estadual possui a disciplina de espanhol em sua grade, que, aliás, é ensinado de forma precária. A rede estadual tem o histórico de não seguir a lei”, disse.

Reajuste para a Educação

09 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) ratificou compromisso nacional do PSOL com os vários movimentos sociais. Defendendo a aprovação do Plano Nacional de Educação, o deputado comentou que o PNE estabelece diretrizes para a área. Para ele, a Casa precisa aprovar a destinação de 10% do PIB para a educação pública, a fim de pagar a “dívida histórica” para com o setor educacional. A proposta do MEC é de dar 7% do PIB para a educação até 2020. “É uma proposta muito distante do que realmente é necessário. Precisamos aumentar os recursos da educação pública.”

Servidores desprezados

06 de agosto de 2011

“Continua em curso a construção da política de desvalorização, ataque, desprezo e ódio ao servidor público do Estado de São Paulo das mais variadas áreas”, disse Carlos Giannazi (PSOL). O deputado afirma que, além de arrochar os salários dos servidores, o governo faz propaganda enganosa nos veículos de comunicação, dizendo que vai dar reajuste salarial ou até aumento para diversas categorias de servidores. “Os projetos prometidos ainda não chegaram à Casa. E vão precisar ser aperfeiçoados com emendas dos deputados para a correção das porcentagens que o governo apresentou.”

Quarteirão da Cultura

06 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) comentou a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital de suspender o processo de venda de um terreno público de 20 mil m², conhecido como o quarteirão da cultura, onde se localizam escolas, creche, biblioteca, posto de saúde, Apae, um Centro de Apoio Psicossocial e um teatro. “São oito equipamentos públicos, mas a prefeitura está fazendo uma negociata para entregar esse terreno às grandes empreiteiras. Isso é uma afronta à população que paga impostos.“ Giannazi informou ter encaminhado pedido de tombamento da área ao Conselho Estadual do Patrimônio Histórico, para impedir que a área seja vendida.

Educação

05 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) manifestou indignação com o secretário Paulo Alexandre, da Ciência e Tecnologia, que não compareceu à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação para prestar contas sobre as Etecs e Fatecs. A fim de conter a greve dos professores das entidades de ensino, que estavam pedindo aumento do valor da hora/aula, o governo fez um reajuste de R$ 1 a hora/ aula. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Alexandre preferiu participar do aniversário de 60 anos da Duratex, disse o deputado. “O secretário não tem tempo para prestar contas, mas tem tempo para comparecer a festas. É sobretudo um desrespeito à população”, afirmou.

Férias divididas

04 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) lamentou a decisão do governo do Estado, referente à divisão do período de férias dos professores das redes de ensino estaduais, em blocos de 15 dias, em janeiro e julho. "É a única categoria do país que não tem direito a 30 dias consecutivos de folga remunerada: é mais um golpe do PSDB". O deputado disse que está empenhado para reverter a situação e espera a mesma atitude dos demais membros da Casa. Giannazi criticou o governo e contou que apresentou um projeto de lei, com o objetivo de anular essa decisão. "Os professores perderam um direito que foi conquistado pelos trabalhadores", declarou.

Educação

04 de agosto de 2011

"Esse número é assustador", afirmou Carlos Giannazi (PSOL), referindo-se ao elevado índice de crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino que sofrem com a defasagem entre série e idade. Ele também disse que diversas mobilizações foram realizadas em defesa do investimento de 10% do PIB na educação. "O Brasil é um dos países que menos investe em educação no mundo", criticou. Giannazi ainda comentou a urgência de uma reforma no setor para que a educação seja, de fato, um instrumento de desenvolvimento do país.

Músicos

03 de agosto de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) parabenizou o STF por sua decisão no caso de um músico de Santa Catarina: o tribunal declarou que ele não precisa ser filiado à entidade de classe " a Ordem dos Músicos " para ter o direito de exercer a profissão. O deputado lembrou que essa decisão é restrita a esse caso, mas permite que outros músicos entrem com ações semelhantes. Giannazi criticou a Ordem dos Músicos do Brasil, alegando que não tem mais utilidade, e ressaltou que há dois anos seu partido apresentou um projeto de lei com o objetivo de fortalecer os direitos dos músicos, mas que, aprovado pela Assembleia, foi vetado pelo ex-governador José Serra.

Férias dos professores

02 de agosto de 2011

Carlos Giannazi comentou a Resolução 44/2011, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial de 14/7, que altera o modo de fruição das férias dos professores das escolas públicas, dividindo-o em dois blocos de 15 dias, em julho e janeiro. O parlamentar apresentou ação junto ao Ministério Público estadual pedindo a garantia dos direitos conquistados pelo magistério e defendeu a convocação do Secretário da Educação pela comissão competente para prestar esclarecimentos a respeito da medida.