Repúdio

14 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) fez um apelo para que seja votado ainda neste ano o PLC 71/2011, que visa acabar com a quarentena dos professores estaduais. Segundo Giannazi, se o programa não for aprovado existe o risco de o Estado não ter professores em 2012. O deputado manifestou ainda repúdio ao PL 840/2011, que visa privatizar a previdência dos servidores públicos. “Não existe aposentadoria integral do servidor público. A proposta é falsa”, comentou. O parlamentar também está descontente com o PLC 65/2011: “um ataque à defensoria pública, que funciona precariamente no Estado. É estranho que um PLC, que fere vários artigos da Constituição, tenha sido apresentado pelo deputado Campos Machado, que é advogado”, finalizou

Quarentena

13 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) defendeu a aprovação do PLC 71/2011, que propõe a alteração da Lei Complementar 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação de professores temporários da rede estadual de ensino. Segundo o deputado, “o PLC 71/2011 corrige parcialmente um erro ao diminuir a quarentena, na qual o professor só pode trabalhar durante um ano e depois deve se afastar, como aprovado na Lei 1.093/2009, que prejudicou os professores”. O parlamentar afirmou que foi elaborada emenda ao PLC que acaba de vez com a quarentena. “O projeto tem que ser aprovado, ou teremos um défi cit de 10 mil professores na rede estadual de ensino no ano que vem”, afirmou.

PLC 71

10 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) citou o PLC 71/2011, que altera a Lei Complementar 1.093/2009, sobre a contratação de professores por tempo determinado. Para o deputado, a lei é irracional, portanto, o projeto tem que ser aprovado ainda este ano para reparar que se restaure a lógica na administração da Educação. Pediu apoio de todos os parlamentares da Casa na aprovação do projeto, incluindo as emendas que foram acrescentadas ao texto original. O deputado ressaltou que existe um outro projeto para revogar a Lei 1.093, que está em tramitação na Casa desde 2009, mas que este nunca foi discutido.

Saúde pública

09 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) comentou o pronunciamento do deputado João Caramez (PSDB), sobre a aprovação da Emenda 29 sem o dispositivo de obrigatoriedade de a União investir 10% do PIB na saúde pública. "Esse item não foi aprovado e por isso a saúde no Brasil continuará sem recursos", comentou. Para Giannazi, a saúde recebeu dois golpes nesses últimos dias, a aprovação da Emenda 29 sem a indicação citada e a prorrogação da GRU (Guia de Recolhimento da União) que, segundo ele, afeta brutalmente a área, pois permite a retirada de 20% do orçamento destinado.

Valorização dos defensores públicos

08 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre o Projeto de Lei Complementar 40/2011, que prevê a reclassificação dos vencimentos dos integrantes do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado. Giannazi fez apelo aos deputados da Casa para que votem no projeto, que, segundo ele, é de extrema urgência. O deputado também informou que a Defensoria Pública foi criada tardiamente no Estado e que sua estrutura ainda é precária. "Temos apenas 500 defensores e precisamos de, no mínimo, 4 mil", finalizou.

Terceirização da Cultura

06 de dezembro de 2011

Protestando contra o fechamento da unidade Brooklin da Escola de Música do Estado (Emesp), Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que a desativação da unidade é um ato criminoso que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo Giannazi, depois que a escola foi privatizada, houve desmonte do projeto pedagógico e demissão de funcionários. Ele também comentou que acionou o Tribunal de Contas do Estado, que detectou irregularidades administrativas. “A Emesp foi entregue à iniciativa privada e teve diversos serviços terceirizados. Normalmente se terceiriza o que não é importante para o Estado. Parece que terceirização virou um grande negócio”, criticou

Corte no orçamento

06 de dezembro de 2011

“Esse é um golpe mortal dado nos servidores do Judiciário, que há muito esperam a reposição salarial”, de clarou Carlos Giannazi (PSOL). De acordo com ele, o orçamento da categoria foi cortado em quase 50% e, por conta disso, um dos órgãos prejudicados será a Coordenadoria da Infância e Juventude. Giannazi ainda disse que 11 varas deixarão de ser criadas e, consequentemente, não haverá contratação de novos funcionários. “Não podemos tolerar que esse corte seja mantido e, na votação final da peça orçamentária, podemos restituir parte desse valor para que os funcionários e a população não sejam prejudicados”

Férias

02 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) mencionou a audiência pública realizada com o secretário estadual da Educação e entidades representantes do magistério, a fim de pedir ao secretário que a resolução referente à fragmentação das férias dos funcionários seja anulada. “É inconcebível essa divisão e medidas precisam ser tomadas”, declarou Giannazi. O deputado anunciou que se a resolução for mantida, acontecerá uma paralisação do magistério, logo no início de 2012. “As férias precisam ser de 30 dias. É questão de bom senso”, disse o deputado

Fim da EMESP Tom Jobim

02 de dezembro de 2011

Carlos Giannazi (PSOL) comentou a realização na Casa, no dia 29/11, de audiência pública contra o fechamento da unidade Brooklin da Escola de Música Estadual de São Paulo (Emesp) - Tom Jobim. Na ocasião, estavam presentes pais, alunos, professores e representantes da escola. “A Secretaria Estadual de Cultura pretende desativar a Emesp, que é um centro de excelência”, disse. Segundo o deputado, houve demissão de funcionários e a oferta de cursos foi reduzida em 50%. Para Giannazi, o Estado está perdendo uma escola de referência internacional.