Extinção de fundações e institutos ameaça continuidade de pesquisas

24 de agosto de 2020 –

 

Com a articulação de diversos setores da sociedade, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) vem promovendo vários debates virtuais sobre o desmonte do Estado proposto no Projeto de Lei 529. A live realizada em 20/8 debateu a situação específica da Fundação Parque Zoológico e do Instituto de Botânica, que já sofreram um brutal ataque há um ano, quando a Alesp aprovou a privatização de suas instalações no parque Fontes do Ipiranga (Lei 17.107).

 

Dotada desde 1959 com autonomia administrativa, financeira e científica, a Fundação Zoológico será agora extinta, com as atividades remanescentes sendo transferidas a órgãos da administração direta. O PL não é claro, mas parte das atribuições será abarcada pelo novo órgão a ser criado em substituição aos institutos de Botânica, Geológico e Florestal. “É uma redação muito malfeita, tanto gramaticalmente quanto em conteúdo”, lastimou a bióloga Inês Cordeiro, da curadoria do Herbário SP.

 

Uma vez que as pesquisas do Zoológico sempre foram financiadas pela própria bilheteria, o veterinário Caio Motta indagou se, com a privatização, haverá aportes do Tesouro para a continuidade dos projetos. Ele destacou que a Lei 17.107 previa subsídios da concessionária para custear a fundação, e que seu desmembramento em diferentes órgãos tende a fazer com que a obrigação desapareça. Seu colega, o biólogo Bruno Aranda, lembrou que o projeto de concessão transferiu à iniciativa privada apenas as atividades de educação ambiental capazes de gerar receita. As demais ” como aquelas voltadas a alunos e professores da rede pública ” permaneceram na fundação. E agora podem ser extintas junto.