Ingerência de secretário pode obrigar docentes a pedirem exoneração

13 de fevereiro de 2020

Carlos Giannazi (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11/2) para exigir do secretário Rossieli Soares a imediata revogação das resoluções que tiraram das escolas a autonomia para organizar o horário dos professores, especialmente em relação às Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPCs). Na prática, a determinação do secretário para a adoção da uma grade horária unificada inviabiliza o segundo emprego de muitos docentes.

 

“Por regra geral, o professor tem dois cargos, sejam ambos na rede estadual, seja um deles na rede municipal ou privada”, afirmou o parlamentar, destacando que, com o arrocho salarial sofrido pela categoria, não é raro encontrar docentes que lecionam nos três períodos.

 

Embora o direito à acumulação de dois cargos públicos seja garantido ao magistério pelo artigo 37 da Constituição Federal, essa situação exige a compatibilidade de horários. Por isso, a organização da grade sempre foi ” e continua sendo em todas as outras redes ” uma atribuição de cada escola, onde é possível haver alguma flexibilização.

 

Giannazi advertiu que essa “ingerência autoritária” da secretaria vai obrigar milhares de professores a pedirem exoneração de seus cargos, e que a rede a ser preterida tende a ser a estadual, por oferecer a pior remuneração. “Rossieli está desorganizando não só a rede estadual, mas também a vida dos profissionais da educação. Não é à toa que está sendo comparado ao ministro Weintraub.”