Procurador-geral abre prazo para secretário justificar aulas presenciais durante fase vermelha

 

09 de março de 2021 –

 

 

O procurador-geral de Justiça expediu, na sexta-feira (5/3), notificação ao secretário da Educação, Rossieli Soares, dando-lhe 10 dias para se explicar sobre a decisão de manter as escolas abertas mesmo durante a fase vermelha do Plano São Paulo. Depois dessa manifestação, o chefe do Ministério Público decidirá se dará prosseguimento à representação apresentada por Carlos Giannazi (PSOL), que pede a responsabilização penal do secretário pelas contaminações e mortes de professores, servidores e alunos.

 

A conduta que o deputado imputa a Rossieli está tipificada no artigo 132 do Código Penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Apesar de a punição ser branda (detenção de três meses a um ano), uma eventual condenação do agente público acarretaria ao Estado a obrigação de indenizar as vítimas.

 

A declaração do secretário da Saúde a favor do fechamento das escolas, em entrevista à Rádio CBN em 2/3, é mais uma evidência de que há dolo na obstinação de Rossieli, que não poderá alegar desconhecimento do risco a que está expondo a comunidade escolar, seja dentro das escolas, seja nos meios de transporte.

 

Na mesma data em que o MP notificou Rossieli, o Centro Paula Souza divulgou sua opção por fechar as Etecs e Fatecs durante a fase vermelha. As universidades públicas e particulares nem cogitaram retomar o ensino presencial neste primeiro semestre.

 

Entretanto, muitos municípios reproduzem o genocídio Doria-Rossieli e mantêm suas escolas funcionando enquanto seus hospitais entram em colapso. “Temos que pedir a responsabilização de todos esses prefeitos”, aconselhou Giannazi, dirigindo-se especialmente aos professores municipais de Marília, que iniciavam uma paralisação.